30/04/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 11/03/2025
23/04/2025 14:29

Recebidos os autos
23/04/2025 14:29

Determinado o arquivamento
07/04/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de RENATA MENDONCA NERI em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:40

Recebidos os autos
30/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 20:49

Recebidos os autos
30/10/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:49

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATA MENDONCA NERI em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743618-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MENDONCA NERI REU: CLARO S.A.

DECISÃO Com respaldo no parágrafo único do art. 370 do CPC, indefiro a produção da prova oral requerida pela parte autora.

Trata-se, pois, de diligência inútil ao processo porquanto a prova testemunhal não se presta a compensar a prova fática e documental necessária para apreciação.

Indefiro a inversão do ônus para que a parte ré apresente "protocolos" quanto às alegadas ligações, tendo em vista que em sua contestação a ré afirma não ter realizado tais contatos, e fazê-la provar fato negativo se configura em "prova diabólica", impossível de ser produzida.

O ônus da prova é de quem alega, e ao juiz cabe apreciar a prova constante dos autos, nos termos do art. 371 do CPC.

Preclusa a presente decisão (15 dias úteis), tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
03/09/2024 19:18

Recebidos os autos
03/09/2024 19:18

Indeferido o pedido de RENATA MENDONCA NERI - CPF: *24.***.*45-18 (AUTOR)
28/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 23:03

Juntada de Petição de especificação de provas
26/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
24/06/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/06/2024 15:26

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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