29/10/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:29

Expedição de Ofício.
08/10/2024 18:50

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

RENOVAÇÃO DE PESQUISA PELOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD.

LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Vários sistemas eletrônicos foram colocados à disposição do Judiciário para simplificar e agilizar a busca de bens do devedor aptos a satisfazer o crédito em execução, e devem ser utilizados sempre que o credor não conseguir, por conta própria, encontrar bens e valores passíveis de constrição. 2.

No processo de execução/cumprimento de sentença, o juiz deve não somente determinar a prática dos atos constritivos, mas também auxiliar a parte quando sua intervenção se mostrar necessária. 3. É possível que pesquisas sejam realizadas pelos sistemas disponíveis ao juízo para futura penhora, se já transcorreu prazo razoável desde a última consulta. 4.

Agravo de Instrumento provido.

Unânime.
05/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:37

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 18:12

Recebidos os autos
01/07/2024 10:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/06/2024 23:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:02

Recebidos os autos
17/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:54

Recebidos os autos
06/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/02/2024 12:25

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2023 01:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 18:09

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:03

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:59

Expedição de Ofício.
06/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 18:37

Recebidos os autos
31/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
31/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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