02/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de AVANI DE SOUSA COMIS em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 12:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 18:14

Recebidos os autos
12/06/2025 18:14

Outras decisões
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de AVANI DE SOUSA COMIS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:20

Recebidos os autos
27/05/2025 20:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
27/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 07:47

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de AVANI DE SOUSA COMIS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/05/2025.
03/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
24/04/2025 16:13

Recebidos os autos
24/04/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AVANI DE SOUSA COMIS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 19:48

Recebidos os autos
14/10/2024 19:48

Outras decisões
25/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711420-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FELIPE DE CARVALHO MELO REQUERIDO: AVANI DE SOUSA COMIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 2. declaração de imposto de renda do último ano; 3. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
29/08/2024 17:50

Recebidos os autos
29/08/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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