TJDFT - 0705928-79.2024.8.07.0000

13/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

06/03/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178898/2025

06/03/2025 12:56

Protocolizada Petição 178898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 10:50

Não conhecido o recurso de ALAN DIAS

25/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 155237/2025

25/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 155237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

21/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS