25/10/2024 14:18

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:17

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:18

Recebidos os autos
30/08/2024 18:18

Outras Decisões
18/07/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:21

Recebidos os autos
28/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
02/08/2023 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0986)
22/03/2022 02:20

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:16

Recebidos os autos
18/03/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/03/2022 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/03/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:28

Recebidos os autos
22/02/2022 10:27

Juntada de ato ordinatório
14/02/2022 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/02/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:37

Recebidos os autos
31/01/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/01/2022 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/01/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 15:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/02/2018 14:14

Juntada de Certidão
16/02/2018 02:44

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 15/02/2018 23:59:59.
23/01/2018 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2018.
22/01/2018 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2018 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2017 18:58

Recebidos os autos
19/12/2017 19:13

Conclusos para decisão para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
19/12/2017 19:13

Recebidos os autos
19/12/2017 19:13

Recebidos os autos
24/11/2017 02:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2017 23:59:59.
27/10/2017 16:51

Conclusos para relator(a) para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
27/10/2017 16:49

Juntada de Certidão
27/10/2017 13:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 02:02

Publicado Decisão em 24/10/2017.
23/10/2017 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2017 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 11:55

Recebidos os autos
05/10/2017 17:32

Conclusos para decisão para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
05/10/2017 17:32

Recebidos os autos
05/10/2017 17:32

Recebidos os autos
14/07/2017 00:05

Decorrido prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 13/07/2017 23:59:59.
13/07/2017 14:47

Conclusos para relator(a) para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
13/07/2017 14:47

Expedição de Certidão.
12/07/2017 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2017 00:01

Publicado Despacho em 22/06/2017.
21/06/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 16:34

Recebidos os autos
20/06/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2017 23:59:59.
24/05/2017 17:13

Conclusos para despacho para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2017 00:00

Publicado Decisão em 09/05/2017.
08/05/2017 17:44

Conclusos para relator(a) para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
08/05/2017 17:44

Expedição de Certidão.
08/05/2017 16:36

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
08/05/2017 16:32

Juntada de Petição de agravo interno
08/05/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2017 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 18:26

Recebidos os autos
04/05/2017 18:26

Decisão monocrática de mérito
24/04/2017 18:57

Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
20/04/2017 15:37

Conclusos para relator(a) para MARIO ZAM BELMIRO ROSA
20/04/2017 15:36

Juntada de Certidão
20/04/2017 15:28

Recebidos os autos
20/04/2017 15:28

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
20/04/2017 15:19

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
19/04/2017 18:18

Recebidos os autos
19/04/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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