24/02/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:47

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753182-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA REGIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:51

Recebidos os autos
12/09/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0753182-34.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA REGIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 12:15:09.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
05/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:02

Recebidos os autos
03/09/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:45

Recebidos os autos
30/08/2024 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
18/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:50

Expedição de Ofício.
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:27

Recebidos os autos
09/05/2024 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2024 03:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:02

Recebidos os autos
05/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:53

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA REGIS em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/11/2023 15:18

Recebidos os autos
30/11/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
29/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:32

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 12:55

Recebidos os autos
16/11/2023 12:55

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
10/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 15:31

Recebidos os autos
10/11/2023 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2023 19:25

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:42

Recebidos os autos
20/09/2023 18:42

Outras decisões
19/09/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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