21/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 05:02

Processo Desarquivado
19/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:45

Processo Desarquivado
10/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:05

Recebidos os autos
29/11/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
21/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 10:14

Transitado em Julgado em 06/11/2024
13/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 20:25

Expedição de Ofício.
11/10/2024 20:24

Expedição de Ofício.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:19

Recebidos os autos
09/10/2024 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0738802-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a competência.

Concedo ao autor a gratuidade de justiça.

Anotada.

Emende a inicial para: 1) melhor esclarecer a presença do interesse processual em alegar a nulidade da cobrança da taxa de juros compostos pela não pactuação expressa, pois o estabelecimento das taxas de juros mensais e anuais em valores não lineares é suficiente para caracterizar a ciência da contratação de juros compostos e não simples; 2) juntar a íntegra do contrato celebrado; 3) demonstrar que o respectivo signatário esteja inscrito na Seccional da OAB do Distrito Federal, conforme § 2º do art. 10 da Lei 8.906/1994.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
23/09/2024 16:22

Recebidos os autos
23/09/2024 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*28-16 (AUTOR).
23/09/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/09/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 16:30

Recebidos os autos
18/09/2024 16:30

Outras decisões
18/09/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738802-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a autora reside em área adstrita à Circunscrição Judiciária de Riacho Fundo - DF, que possui fórum próprio e vara cível apta ao processamento e julgamento do feito.

Ademais, o réu possui domicílio em São Paulo - SP.

Assim, esclareça a autora, em 15 (quinze) dias, o motivo da distribuição do feito em Brasília - DF, uma vez que nenhuma das partes nela tem domicílio e a distribuição absolutamente aleatória viola princípios de ordem pública, atinentes ao juízo natural e à boa administração da Justiça.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 16:35

Recebidos os autos
13/09/2024 16:35

Outras decisões
11/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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