TJDFT - 0707929-27.2017.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 03:14
Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
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27/08/2025 02:32
Publicado Certidão em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707929-27.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ARISTOTELES RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.
BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 12:45:28.
TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria -
25/08/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 17:42
Recebidos os autos
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26/02/2018 13:14
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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26/02/2018 13:12
Expedição de Certidão.
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26/02/2018 13:12
Juntada de Certidão
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25/02/2018 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/02/2018 02:08
Publicado Intimação em 09/02/2018.
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08/02/2018 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/02/2018 17:06
Expedição de Certidão.
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06/02/2018 17:05
Juntada de Certidão
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06/02/2018 16:55
Juntada de Petição de apelação
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01/02/2018 07:31
Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2018 23:59:59.
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07/12/2017 09:58
Publicado Intimação em 07/12/2017.
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07/12/2017 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/12/2017 12:16
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2017 18:54
Recebidos os autos
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04/12/2017 18:54
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/11/2017 12:43
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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29/11/2017 11:41
Juntada de Petição de petição
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22/11/2017 12:29
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2017 18:00
Recebidos os autos
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21/11/2017 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2017 14:37
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/11/2017 14:36
Expedição de Certidão.
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20/11/2017 14:36
Juntada de Certidão
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17/11/2017 19:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/11/2017 09:19
Publicado Intimação em 17/11/2017.
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16/11/2017 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/11/2017 12:32
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2017 19:26
Recebidos os autos
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13/11/2017 19:26
Julgado procedente o pedido
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13/11/2017 14:29
Conclusos para julgamento para ACACIA REGINA SOARES DE SA
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13/11/2017 13:44
Recebidos os autos
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10/11/2017 12:22
Conclusos para julgamento para ACACIA REGINA SOARES DE SA
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10/11/2017 12:21
Recebidos os autos
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10/11/2017 12:19
Julgado procedente o pedido
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29/09/2017 12:52
Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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29/09/2017 12:51
Recebidos os autos
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29/09/2017 12:46
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/09/2017 21:42
Juntada de Petição de réplica
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28/09/2017 20:55
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2017 05:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2017 23:59:59.
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12/09/2017 02:50
Publicado Intimação em 12/09/2017.
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11/09/2017 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/09/2017 13:51
Expedição de Certidão.
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08/09/2017 13:51
Juntada de Certidão
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08/09/2017 10:41
Juntada de Petição de petição
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02/09/2017 02:49
Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2017 23:59:59.
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10/08/2017 02:33
Publicado Intimação em 10/08/2017.
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09/08/2017 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/08/2017 17:40
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2017 17:33
Recebidos os autos
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07/08/2017 17:33
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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31/07/2017 17:18
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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31/07/2017 17:17
Expedição de Certidão.
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31/07/2017 17:17
Juntada de Certidão
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31/07/2017 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/07/2017 04:06
Publicado Intimação em 31/07/2017.
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29/07/2017 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/07/2017 16:31
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2017 16:27
Recebidos os autos
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27/07/2017 16:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/07/2017 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2017
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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