18/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 13:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 413 em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ELIZETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/10/2024 00:13

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:06

Recebidos os autos
08/10/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744290-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIZETE NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 413 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A parte Ré postula a oitiva de Almir Neto e Nicéia Barbosa, que são proprietários de imóvel no condomínio e estão presentes em todas as reuniões de assembleia condominial.

A parte Autora postula a oitiva da testemunha Marizete Aguiar Ramada, que alega ter presenciado diversos eventos de desrespeito, ameaça e assédio contra a autora, por ação e omissão da Síndica e pelo zelador do Condomínio.

No caso dos autos, a controvérsia reside em saber se a assembleia realizada no dia 19/08/2022, que tratou da lavagem de veículos no condomínio, foi realizada em conformidade com o Código Civil e a Convenção do Condomínio.

Cabe ao julgador, na condição de destinatário final, analisar a necessidade, ou não, da dilação probatória, apreciando se os fatos que se pretende demonstrar são capazes de influir na decisão da causa, uma vez o processo civil brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional ou livre convencimento motivado.

Desta forma, foi conferido ao juiz a liberdade de apreciar a prova conforme a sua convicção, dando a cada espécie probatória o atributo de certeza (ou de verossimilhança) que em princípio lhe convier, desde que haja fundamentação coincidente com os elementos dos autos.

No que se refere ao pedido de oitiva das testemunhas, considero-as inúteis ao deslinde da causa, uma vez que a mencionada prova não serve para comprovar se a assembleia realizada no dia 19/08/2022, que tratou da lavagem de veículos no condomínio, foi realizada em conformidade com o Código Civil e a Convenção do Condomínio, motivo porque indefiro o pedido de prova testemunhal.

Anotem-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/09/2024 16:54

Recebidos os autos
27/09/2024 16:54

Indeferido o pedido de ELIZETE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *70.***.*58-34 (REQUERENTE)
23/09/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744290-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIZETE NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 413 DESPACHO Vistos, etc.

Ficam intimadas as partes a especificar os fatos que as testemunhas indicadas ao ID nº 206581488 - Pág. 13 e 209157228 - Pág. 13 presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 14:21

Recebidos os autos
06/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:00

Recebidos os autos
29/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:17

Recebidos os autos
06/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 19:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/06/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 18:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735538-92.2024.8.07.0000

Banco Safra S A

Rodrigo Ulhoa de Jesus

Advogado: Livia Raele Costa Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0705586-78.2018.8.07.0000

Distrito Federal

Condominio do Edificio Smart Residence S...

Advogado: Lorena Conte Azevedo de Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2018 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0735331-90.2024.8.07.0001

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Felipe Sousa de Moura

Advogado: Leandro Cesar de Jorge

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0738217-62.2024.8.07.0001

Marcio Lourenco Midosi May

Xs3 Seguros S.A.

Advogado: Karina Midosi Machado May

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0707929-27.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Aristoteles Rodrigues Santos Oliveira

Advogado: Aristoteles Rodrigues Santos Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2018 13:14

Exibir Processo