29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
09/07/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Recebidos os autos
08/07/2025 15:23

Deferido o pedido de B. C. D. S. - CPF: *09.***.*26-60 (EXEQUENTE).
03/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/07/2025 14:26

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:21

Recebidos os autos
09/05/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:03

Recebidos os autos
04/04/2025 18:03

Outras decisões
01/04/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/04/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:54

Recebidos os autos
10/03/2025 15:54

Indeferido o pedido de B. C. D. S. - CPF: *09.***.*26-60 (EXEQUENTE)
10/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 13:01

Recebidos os autos
07/03/2025 13:01

Deferido em parte o pedido de B. C. D. S. - CPF: *09.***.*26-60 (REQUERENTE)
06/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:25

Recebidos os autos
01/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:10

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:06

Recebidos os autos
03/05/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/04/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:51

Recebidos os autos
09/04/2024 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a B. C. D. S. - CPF: *09.***.*26-60 (REQUERENTE).
04/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/04/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

Decisão • Arquivo

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