06/05/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CRISLEANE FERREIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:32

Recebidos os autos
02/04/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:22

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 11:56

Expedição de Carta.
24/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Recebidos os autos
20/02/2025 00:17

Outras decisões
19/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CRISLEANE FERREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 19:11

Expedição de Termo.
24/01/2025 12:53

Recebidos os autos
24/01/2025 12:53

Deferido o pedido de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *65.***.*19-67 (EXEQUENTE).
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 274, parágrafo único, do CPC, prescreve que é dever das partes manter o Juízo informado acerca de eventual mudança de endereço, sendo esta definitiva ou temporária.

Tendo em vista que a intimação pessoal do executado foi encaminhada para o endereço constante dos autos, no qual foi devidamente citado, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 841, §4°, do CPC. 1.

Desse modo, certifique-se o transcurso do prazo para impugnação ao laudo de avaliação de ID 212802300, bem como do pedido de adjudicação do automóvel penhorado, considerando a data da juntada da certidão de intimação aos autos (ID 219214793). 1.1.

Caso não tenha decorrido o prazo para impugnação, aguarde-se. 2.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/12/2024 20:33

Recebidos os autos
05/12/2024 20:33

Deferido o pedido de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *65.***.*19-67 (EXEQUENTE).
05/12/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:40

Recebidos os autos
05/11/2024 19:40

Outras decisões
04/11/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/11/2024 22:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CRISLEANE FERREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0716804-77.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA Polo passivo: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos avaliação do bem penhorado, conforme diligência do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da avaliação para, querendo, impugná-la na forma e prazo legal, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 18:16:25.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
01/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716804-77.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA Requerido: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 10:22:05.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
03/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716804-77.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA Requerido: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 17:12:20.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
29/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/07/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

De início, descadastre-se dos autos o leiloeiro ANDRÉ GUSTAVO BOUCAS IGNÁCIO, uma vez que as tentativas de leilão restaram infrutíferos. 2.

Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Em tempo, considerando que o credor formula novo pedido de adjudicação do veículo pelo valor do débito, e que a última avaliação do bem é datada de 02/08/2023, expeça-se novo mandado para avaliação do automóvel de placa HLH7B24/DF, VW/VOYAGE1.6, ao endereço da depositária fiel do bem, MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA, qual seja QNA 19, lote 01, Taguatinga/DF (ID 169111487), a fim de verificar a atual situação do veículo. 3.1.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias. 4.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de adjudicação do automóvel.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:13

Recebidos os autos
03/07/2024 22:13

Outras decisões
02/07/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/07/2024 20:50

Processo Desarquivado
02/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:25

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
23/06/2024 23:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 15:55

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de CRISLEANE FERREIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 22:42

Recebidos os autos
29/02/2024 22:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/02/2024 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2024 18:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de discussão sobre possível adjudicação, pelo exequente, do veículo penhorado nestes autos.

O credor postula a adjudicação do automóvel pelo valor do débito, que perfaz a quantia de R$ 21.930,51.

A terceira interessada, por sua vez, requer que eventual adjudicação pelo credor seja realizada com base no valor do bem penhorado, que foi avaliado em R$ 25.200,00, conforme laudo de ID 169111487.

Esclareço que o pedido do credor fora apreciado e indeferido ao ID 172890920, de modo que a questão está preclusa, não havendo, portanto, que se falar em adjudicação pelo valor do débito.

Nesse contexto, pela derradeira vez, diga o credor se persiste o interesse na adjudicação do veículo VW/VOYAGE 1.6, placa HLH7B24/DF pela quantia de R$ 25.200,00, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
06/02/2024 21:42

Recebidos os autos
06/02/2024 21:42

Outras decisões
06/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 21:40

Recebidos os autos
31/01/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/01/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES DESPACHO Intime-se a interessada CRISLEANE FERREIRA DA SILVA para manifestar-se sobre a petição de ID 182427758, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
24/12/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 19:02

Recebidos os autos
19/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 20:38

Recebidos os autos
18/12/2023 20:38

Outras decisões
15/12/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:56

Recebidos os autos
04/12/2023 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/12/2023 20:26

Recebidos os autos
04/12/2023 20:26

Deferido o pedido de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *65.***.*19-67 (EXEQUENTE).
02/12/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão de venda
27/11/2023 21:33

Juntada de Petição de certidão de venda
24/11/2023 02:52

Publicado Termo em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:26

Expedição de Termo.
22/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:28

Expedição de Edital.
11/10/2023 16:18

Juntada de termo
11/10/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 22:03

Recebidos os autos
27/09/2023 09:50

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES Decisão Intimado a manifestar se persiste o interesse na adjudicação do veículo penhorado, o exequente confirmou, porém requer a adjudicação do bem pelo valor da dívida, e não da avaliação realizada pelo oficial de justiça.

Indefiro o pedido, porquanto, não obstante o direito do exequente em se valer dos atos executivos visando à plena satisfação do seu pedido, o processo de execução deve ser pautado no princípio da menor onerosidade, visando uma execução equilibrada e proporcional, evitando a prática de atos executivos desnecessariamente invasivos ao executado e de o Juízo incorrer em excesso de execução.

Neste sentido, Daniel Amorim Assumpção Neves comenta o seguinte: "A execução não é instrumento de exercício de vingança privada, como amplamente afirmado, nada justificando que o executado sofra mais do que o estritamente necessário na busca da satisfação do direito do exequente.

Gravames desnecessários à satisfação do direito devem ser evitados sempre que for possível satisfazer o direito por meio da adoção de outros mecanismos.

Dessa constatação decorre a regra de que, quando houver vários meios de satisfazer o direito do credor, o juiz mandará que a execução se faça pelo modo menos gravoso ao executado (art. 805 do CPC)" (Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Ed.

JusPodivm, 2019, pp. 1054).

No mais, ante o pedido de ID 169703573, remetam-se os autos ao NULEJ para que designe datas para a realização do leilão eletrônico.

Para atender ao disposto no art. 885 do CPC, estabeleço, desde já, que a venda, em primeiro leilão, deverá observar o preço mínimo de avaliação e, em segundo leilão, no mínimo 70% (setenta por cento) da avaliação.

O pagamento deverá ser à vista.

Para dar ampla publicidade, o edital deverá ser publicado no DJe, no site do TJDFT, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do leilão.

A arrematação constará de auto que será lavrado de imediato, nele mencionadas as condições nas quais foi alienado o bem.

Por fim, será expedida ordem de entrega do bem e baixados eventuais gravames postos por este Juízo.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
24/09/2023 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
22/09/2023 22:04

Recebidos os autos
22/09/2023 22:04

Indeferido o pedido de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *65.***.*19-67 (EXEQUENTE)
22/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES DESPACHO Por ora, a fim de evitar-se confusão processual, intime-se a parte exequente para que esclareça se desiste do pedido de adjudicação do veículo penhorado, conforme manifestado ao ID 166179343, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 19:20

Recebidos os autos
19/09/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:16

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716804-77.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA Requerido: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 15:55:27.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
22/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716804-77.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA EXECUTADO: GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO, PAMELLA BARBARA SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, a fim de evitar-se excesso de execução, expeça-se mandado para avaliação do veículo de placa HLH7B24/DF, VW/VOYAGE1.6, ao endereço da depositária fiel do bem, MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA, qual seja QNA 19, lote 01, Taguatinga/DF (ID 109751684).

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestarem-se em 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de adjudicação do automóvel.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/07/2023 22:52

Recebidos os autos
25/07/2023 22:52

Outras decisões
24/07/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/07/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 20:13

Recebidos os autos
13/07/2023 20:13

Outras decisões
07/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/07/2023 18:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 20:33

Recebidos os autos
28/02/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.
26/01/2023 21:28

Recebidos os autos
26/01/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/09/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 22:11

Expedição de Certidão.
17/06/2022 22:07

Juntada de Certidão
17/06/2022 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 19/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:52

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
30/04/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 16:33

Juntada de Certidão
26/04/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 09:42

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 23:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 23:01

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MIRELLE QUEIROZ DE SOUZA em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 16:09

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 13:11

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:09

Expedição de Mandado.
26/11/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 16:24

Recebidos os autos
21/11/2021 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2021 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/11/2021 18:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de PAMELLA BARBARA SILVA BORGES em 10/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 19:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2021 19:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2021 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2021 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 17:23

Recebidos os autos
30/09/2021 17:23

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:27

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 11:54

Recebidos os autos
22/09/2021 11:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2021 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2021 19:22

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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