TJDFT - 0718641-94.2022.8.07.0020

09/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 782829/2025 - EDcl

08/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782829 - EDcl no AREsp 2970509 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 16:58

Conhecido o recurso de PAULO FELLIPE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 782829/2025 - EDcl no AREsp 2970509

26/08/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2025 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1236 teve início em 22/08/2025 e término em 25/08/2025, e a petição n. 782829/2025 (EDcl) foi protocolizada em 26/08/2025.

26/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782829/2025

26/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 782829/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

25/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777441/2025

25/08/2025 19:19

Protocolizada Petição 777441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 19:10

Não conhecido o recurso de PAULO FELLIPE DOS SANTOS

19/08/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/08/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 746913/2025

19/08/2025 08:44

Protocolizada Petição 746913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS