11/12/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Em vista da quitação do débito, extingo o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 c/c art. 924, II).

A parte executada, como ente público que é, está isenta do pagamento de despesas processuais (LEF, art. 39).

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositado em conta judicial (ID 209712311), mais acréscimos legais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada exequente, para as contas bancárias indicadas à ID 210986050.

Desde já autorizo a transferência, por meio de ofício, para eventual conta bancária indicada, com a ressalva de que poderão incidir eventuais taxas cobradas pela instituição financeira, sobre as quais este Juízo não possui ingerência.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
16/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:57

Recebidos os autos
13/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
13/09/2024 12:28

Recebidos os autos
13/09/2024 12:28

Outras decisões
13/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
11/09/2024 15:31

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 15:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:26

Expedição de Ofício.
04/06/2024 17:25

Expedição de Ofício.
28/05/2024 11:47

Recebidos os autos
28/05/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:00

Recebidos os autos
22/05/2024 15:00

Outras decisões
20/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
11/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 17:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 22:25

Recebidos os autos
10/10/2023 22:25

Outras decisões
05/07/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/06/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
20/06/2023 16:27

Recebidos os autos
20/06/2023 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/02/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 19:11

Recebidos os autos
02/02/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:35

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 19:45

Recebidos os autos do CEJUSC
14/07/2022 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
13/07/2022 13:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2022 12:58

Recebidos os autos
07/07/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/07/2022 10:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/07/2022 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 12:22

Recebidos os autos
04/07/2022 12:22

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
01/07/2022 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2022 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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