23/03/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:16

Recebidos os autos
19/03/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
23/02/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/02/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/02/2025 10:27

Recebidos os autos
13/02/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:33

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 20:18

Recebidos os autos
21/10/2024 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741685-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MUSA GOMES LEPLETIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 10:36:33.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
16/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/09/2024 17:01

Recebidos os autos
14/09/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/08/2024 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/08/2024 23:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2024 23:21

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MUSA GOMES LEPLETIER em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:48

Recebidos os autos
01/08/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 04:04

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:50

Recebidos os autos
20/05/2024 15:50

Outras decisões
20/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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