08/10/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769156-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM LAZINHO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 22:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:54

Recebidos os autos
16/08/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 14:50

Recebidos os autos
12/08/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
23/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:52

Expedição de Ofício.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:37

Recebidos os autos
01/04/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 22:36

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de JOAQUIM LAZINHO BORGES em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:18

Recebidos os autos
21/02/2024 20:18

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:51

Recebidos os autos
01/12/2023 18:51

Outras decisões
29/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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