21/10/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:57

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IARA TEIXEIRA DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NATANAEL GUIMARAES RABELO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO F em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/10/2024 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717103-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO F EXECUTADO: NATANAEL GUIMARAES RABELO, IARA TEIXEIRA DE ARAUJO SENTENÇA CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO F ajuizou ação de execução em face de NATANAEL GUIMARAES RABELO e outros.

Em manifestação ao ID 212217550, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com o executado. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação da parte executada, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 19:33

Recebidos os autos
24/09/2024 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/09/2024 18:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/09/2024 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717103-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO F EXECUTADO: NATANAEL GUIMARAES RABELO, IARA TEIXEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) NATANAEL GUIMARAES RABELO - CPF/CNPJ: *35.***.*27-30: RUA CASTRO FARIA, 681 - MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE/MS (79.011-030) IARA TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *01.***.*26-80: QUADRA QNM 40 CONJUNTO C, 35 - TAGUATINGA NORTE T, BRASILIA/DF (72.146-003) b) Sistema RENAJUD: NATANAEL GUIMARAES RABELO - CPF/CNPJ: *35.***.*27-30: P H D DE FIGUEIREDO, Nº , 815 BL 46 APTO 303, JD SEMINARIO - CAMPO GRANDE, CEP 79118152 PREFEITO HERACLITO JOSE DINI, Nº 815, , BAIRRO SEMINARI - CAMPO GRANDE, CEP 79118152 IARA TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *01.***.*26-80: QNM 40 CONJUNTO C, Nº , LOTE 35, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72146003 QNM 40 CONJUNTO C, Nº 35, Casa da frente, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72146003 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2024 15:27:55.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
30/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 21:23

Recebidos os autos
19/08/2024 21:23

Recebida a emenda à inicial
16/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:58

Recebidos os autos
23/07/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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