03/12/2024 20:17

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 11/11/2024
03/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:08

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
30/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:46

Juntada de termo
30/10/2024 15:19

Recebidos os autos
30/10/2024 15:19

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
29/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
29/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:15

Recebidos os autos
17/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:08

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
23/09/2024 14:49

Recebidos os autos
23/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:29

Publicado Ata em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703422-73.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVI VASCONCELOS DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09 de Setembro de 2024, após as 11h00, por meio presencial, nas salas de audiências deste juízo (presencial e videoconferência), pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, após apregoado, e devidamente identificadas civilmente as partes e testemunhas, nos autos processuais n. 0703422-73.2024.8.07.0019, perante o Dr.

VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios; Dr.

GILBERTO TELES COELHO, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios; e o Dr.

VALTER PEREIRA DE SOUZA, advogado - OAB/DF 64.107, na defesa do réu, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, a ele responderam as testemunhas Edimarcio Raimundo de Oliveira e Em segredo de justiça.

Presente o acusado Davi Vasconcelos de Sousa.

Iniciada a audiência, registro que a presente audiência será realizada, presencial e virtualmente, por videoconferência com a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, em face de determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e do presente Juízo.

Registre-se que o réu estava aguardando no lobby, todavia, em razão do horário, a defesa informou que este precisou sair da reunião.

Sendo assim, será designada nova data para realização do interrogatório do acusado.

A defesa do acusado, por sua vez, concordou em ouvir as testemunhas na ausência do acusado.

Ato contínuo, foram realizadas as oitivas das testemunhas Edimarcio Raimundo de Oliveira e Em segredo de justiça.

Pelo MM.

Juiz de Direito foram proferidos o seguinte despacho e decisão: “Designe-se audiência em continuação, a fim de realizar o interrogatório do acusado Davi Vasconcelos de Sousa.

Dê-se vista à defesa (Dr.

VALTER PEREIRA DE SOUZA, advogado - OAB/DF 64.107) para que junte procuração nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Saem os presentes intimados." Ressalte-se que esta ata de audiência servirá como ressalva e comprovante de comparecimento às partes e/ou testemunhas, inclusive perante terceiros, órgãos públicos, setores e instituições.

Nada mais, havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Filipe de Oliveira Pereira, Secretário de Audiências.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
10/09/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 11:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:33

Juntada de gravação de audiência
02/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:08

Mandado devolvido dependência
30/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:56

Juntada de Ofício
19/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 11:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
16/07/2024 16:47

Recebidos os autos
16/07/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 14:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2024 12:17

Recebidos os autos
10/05/2024 12:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
09/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 19:15

Juntada de Certidão
01/05/2024 06:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
01/05/2024 06:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/04/2024 11:02

Expedição de Alvará de Soltura .
29/04/2024 15:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/04/2024 15:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/04/2024 15:06

Homologada a Prisão em Flagrante
29/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:05

Juntada de Certidão - sepsi
29/04/2024 10:47

Desentranhado o documento
29/04/2024 10:36

Juntada de gravação de audiência
29/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
28/04/2024 14:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/04/2024 10:51

Juntada de laudo
28/04/2024 08:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/04/2024 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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