03/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOZA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:24

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
14/12/2024 19:54

Recebidos os autos
14/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:54

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2024 19:01

Recebidos os autos
27/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOZA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA BARBOZA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/10/2024 18:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 02:40

Recebidos os autos
17/10/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711457-67.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRA BARBOZA REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 209350382.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:36

Recebidos os autos
05/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:36

Deferido o pedido de ALESSANDRA BARBOZA - CPF: *87.***.*22-00 (REQUERENTE).
04/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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