10/03/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 20:49

Transitado em Julgado em 19/02/2025
06/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713607-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MARCAL SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID 213457125).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Recebidos os autos
10/02/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:29

Processo Desarquivado
19/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/10/2024 22:19

Arquivado Provisoramente
19/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO MARCAL SOUZA em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:10

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 19:17

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:48

Recebidos os autos
25/09/2024 15:48

Deferido o pedido de PEDRO MARCAL SOUZA - CPF: *15.***.*90-63 (EXEQUENTE).
23/09/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/09/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:58

Recebidos os autos
13/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713607-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MARCAL SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intimem-se as partes para informar se houve cessão ou adiantamento em relação ao Precatório anteriormente expedido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo retro indicado deves ser contabilizado em dobro (art. 183, do CPC).

Por fim, intime-se a parte credora para ciência de que o valor do salário-mínimo a ser utilizado para o cálculo do limite de expedição da RPV será aquele vigente na data do trânsito em julgado da fase de conhecimento (Tema nº 792 STF; Acórdãos TJDFT nº 1351225, 1392432, 1392457, 1386267, 1386735, entre outros).

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:07

Recebidos os autos
05/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:05

Recebidos os autos
07/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
06/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:00

Arquivado Provisoramente
29/06/2024 04:47

Processo Desarquivado
28/06/2024 17:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/06/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de PEDRO MARCAL SOUZA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 09:53

Recebidos os autos
05/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:01

Expedição de Ofício.
05/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:16

Recebidos os autos
02/04/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:09

Recebidos os autos
27/11/2023 16:09

Outras decisões
27/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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