10/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:55

Expedição de Carta.
17/04/2025 08:29

Recebidos os autos
17/04/2025 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
09/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
07/04/2025 19:00

Recebidos os autos
07/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 17:36

Expedição de Carta.
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR LEONARDO MACIEL DA SILVA como incurso nas penas do artigo 171, § 2º-A, do Código Penal.

Passo à individualização da pena.
31/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:48

Juntada de termo
31/01/2025 11:07

Recebidos os autos
31/01/2025 11:07

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:12

Recebidos os autos
13/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 15:57

Recebidos os autos
29/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
07/11/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:08

Recebidos os autos
17/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/10/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:49

Expedição de Ofício.
25/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 06/11/2024 15:00, para a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Brasília, 23 de setembro de 2024.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
23/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:51

Expedição de Carta.
23/09/2024 15:51

Expedição de Carta.
23/09/2024 15:51

Expedição de Carta.
23/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
18/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:00

Recebidos os autos
11/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709156-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO MACIEL DA SILVA DESPACHO Levante-se o sigilo dos autos (ID 151509068).

Dê-se acesso integral dos autos à defesa constituída, para apresentar a resposta à acusação no prazo legal.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
04/09/2024 16:53

Recebidos os autos
04/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:09

Expedição de Carta.
26/06/2024 13:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 16:36

Recebidos os autos
25/06/2024 16:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
21/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:26

Recebidos os autos
05/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/06/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:48

Juntada de consulta sisbajud
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:41

Recebidos os autos
27/10/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:51

Recebidos os autos
20/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
29/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:07

Recebidos os autos
09/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/03/2023 14:53

Recebidos os autos
07/03/2023 14:53

Outras decisões
06/03/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 14:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
03/03/2023 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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