24/01/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 18:34

Recebidos os autos
24/01/2025 18:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:06

Transitado em Julgado em 09/12/2024
17/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:23

Publicado Edital em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA C, SALA 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7362 e 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0716529-15.2022.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS VINICIUS ALVES DA CONCEICAO, GABRIEL SANTOS DA CRUZ REVEL: SAMUEL CALEBE REIS DA SILVA Inquérito n. 630/2022 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Ocorrência Policial: 4145/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 60 (sessenta) dias O MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0716529-15.2022.8.07.0001, em que é réu(ré) MARCUS VINICIUS ALVES DA CONCEICAO - CPF: *05.***.*79-56 (REU), filho(a) de MARCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO e IARA ALVES DE FREITAS, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido(a) aos 16/11/1993, denunciado(a) como incurso(a) no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 e artigo 12 da Lei 10.826/03; FINALIDADE: INTIMAR o(a) réu(ré) da Sentença prolatada no id 209995845, datada de 04/09/2024, tendo sido CONDENADO(A) à pena de 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, em regime inicial ABERTO, e pagamento de 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS-MULTA, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade concretizada para o referido crime por 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a serem fixadas pelo juízo das execuções.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Isento(a) do pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 60 (sessenta) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Atendimento de segundas às sextas, das 12h às 19h.

Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024 14:16:36.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
17/09/2024 17:00

Expedição de Edital.
17/09/2024 13:22

Recebidos os autos
17/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/09/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:28

Publicado Edital em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA C, SALA 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7362 e 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0716529-15.2022.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS VINICIUS ALVES DA CONCEICAO, GABRIEL SANTOS DA CRUZ REVEL: SAMUEL CALEBE REIS DA SILVA Inquérito n. 630/2022 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Ocorrência Policial: 4145/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0716529-15.2022.8.07.0001, em que é réu(ré) SAMUEL CALEBE REIS DA SILVA - CPF: *76.***.*75-89 (REVEL), filho(a) de JOSÉ CARLOS ARAUJO DOS REIS e LUCIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido(a) aos 07/12/2001, denunciado(a) como incurso(a) no artigo 33, caput c/c artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006; FINALIDADE: INTIMAR o(a) réu(ré) da Sentença prolatada no id 209995845, datada de 04/09/2024, tendo sido CONDENADO(A) à pena de 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicial FECHADO, e pagamento de 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em face do total de pena imposta Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Isento(a) do pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Atendimento de segundas às sextas, das 12h às 19h.

Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2024 13:50:19.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
05/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:36

Expedição de Edital.
05/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:33

Recebidos os autos
04/09/2024 21:33

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:53

Recebidos os autos
05/08/2024 16:53

Decretada a revelia
05/08/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:11

Recebidos os autos
02/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:09

Juntada de ata
22/07/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 16:49

Recebidos os autos
10/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/06/2024 06:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:08

Expedição de Carta.
22/05/2024 16:30

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:06

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 13:59

Recebidos os autos
13/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
29/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 22:43

Expedição de Certidão.
26/08/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 22:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2023 09:11

Recebidos os autos
04/08/2023 09:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2023 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
01/08/2023 00:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/07/2023 22:20

Desentranhado o documento
13/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 02:30

Expedição de Carta.
19/01/2023 15:52

Recebidos os autos
19/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
11/01/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 17:35

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:43

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
11/11/2022 15:23

Recebidos os autos
11/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
08/11/2022 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:37

Expedição de Certidão.
26/10/2022 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 22:37

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 15:56

Recebidos os autos
01/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 02:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
22/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:26

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:29

Recebidos os autos
17/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
16/05/2022 11:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/05/2022 21:09

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 16:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/05/2022 16:15

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
12/05/2022 16:15

Homologada a Prisão em Flagrante
12/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:35

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2022 15:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2022 11:16

Juntada de laudo
11/05/2022 05:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/05/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/05/2022 05:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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