STJ - 0738302-51.2024.8.07.0000

15/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SALETE ZORZETTO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/03/2025 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS