07/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767118-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EXECUTADO: SGV CURSO DE IDIOMAS TAGUATINGA LTDA SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA em desfavor de SGV CURSO DE IDIOMAS TAGUATINGA LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 228879171 e 230088314, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Libere-se a quantia depositada nos autos em favor do exequente, considerando os dados bancários indicados no ID 230088314.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/03/2025 17:48

Recebidos os autos
26/03/2025 17:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de SGV CURSO DE IDIOMAS TAGUATINGA LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:17

Recebidos os autos
18/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:13

Recebidos os autos
14/02/2025 15:13

Outras decisões
14/02/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

6º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0767118-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EXECUTADO: SGV CURSO DE IDIOMAS TAGUATINGA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025 17:36:39.
07/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:02

Recebidos os autos
27/01/2025 18:02

Deferido o pedido de DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
27/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767118-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EXECUTADO: SGV CURSO DE IDIOMAS TAGUATINGA LTDA DESPACHO Dê ciência ao exequente da diligência realizada pelo Sr.

Oficial de Justiça no ID 222196016.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
08/01/2025 22:45

Recebidos os autos
08/01/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 15:12

Recebidos os autos
18/12/2024 15:12

Deferido o pedido de DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
17/12/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:56

Recebidos os autos
07/11/2024 17:56

Deferido o pedido de DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/11/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 15:25

Recebidos os autos
20/09/2024 15:25

Outras decisões
20/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

6º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0767118-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO CLEAN SOLUCOES EM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EXECUTADO: SGV CURSO DE IDIOMAS TAGUATINGA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 18:01:58.
10/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 22:03

Mandado devolvido dependência
02/08/2024 16:39

Recebidos os autos
02/08/2024 16:39

Outras decisões
01/08/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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