TJDFT - 0717599-02.2024.8.07.0000

11/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/09/2025

05/09/2025 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793470/2025

28/08/2025 17:08

Protocolizada Petição 793470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

26/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 471530/2025 - AgRg nos EDcl no

25/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471530 - AgRg nos EDcl no AREsp 2815477 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de SERGIO ANDRE DE LACERDA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº471530/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2815477

27/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/05/2025 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 471530/2025

26/05/2025 19:47

Protocolizada Petição 471530/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469682/2025

26/05/2025 17:11

Protocolizada Petição 469682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 411749/2025 - EDcl

22/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411749 - EDcl no AREsp 2815477 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 11:00

Embargos de Declaração de SERGIO ANDRE DE LACERDA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00411749 - EDcl no AREsp 2815477

12/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/05/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 411749/2025

09/05/2025 22:21

Protocolizada Petição 411749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410716/2025

09/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 410716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 15:20

Não conhecido o recurso de SERGIO ANDRE DE LACERDA JUNIOR

27/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 165696/2025

27/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 16:18

Protocolizada Petição 165696/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 17:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 16688/2025

10/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 16688/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/01/2025

07/01/2025 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS