31/03/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:47

Juntada de carta de guia
26/03/2025 17:37

Expedição de Carta.
21/03/2025 07:49

Recebidos os autos
21/03/2025 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
28/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:40

Recebidos os autos
14/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:15

Recebidos os autos
08/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
07/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:32

Publicado Edital em 30/10/2024.
30/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 02:20

Publicado Edital em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:49

Expedição de Edital.
28/10/2024 14:45

Expedição de Edital.
25/10/2024 13:55

Recebidos os autos
25/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
24/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:16

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:08

Recebidos os autos
08/10/2024 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
23/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Ata em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras ATA DE AUDIÊNCIA Em 05 de setembro de 2024, às 14h:00, em sala de audiência virtual/híbrida, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Gilmar Rodrigues da Silva, o Promotor de Justiça, Dr.

Lucas Ulhoa Santos, comigo, Rodrigo Pereira Gusmão, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0714069-55.2022.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em face de PRISCILA APARECIDA KLIM, assistida pela Dra.

Jéssika Maria de Souza Rodrigues, OAB/DF nº 64.326, NPJ/UCB, e DOUGLAS MACHADO, assistido pelo Dr.

Nei Eduardo Ries, OAB/PR nº 88.635.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, as Defesas, o acusado Douglas Machado e as vítimas Júlia Gabriela Costa Leal e Em segredo de justiça.

Ausente a acusada Priscila Aparecida Klim, embora tenha sido devidamente intimada.

Abertos os trabalhos, foi ouvida a vítima Júlia Gabriela Costa Leal.

As partes dispensaram a oitiva da vítima Em segredo de justiça, o que foi homologado pelo Juiz.

Em seguida, o réu foi qualificado e interrogado, conforme termo adiante.

Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais, requerendo a procedência parcial da denúncia, no sentido de ser a corré Priscila condenada nos termos da denúncia, ao passo que pugnou pela absolvição de Douglas Machado, com fundamento na insuficiência de provas para sua condenação, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.

As Defesas requereram prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.

Dispensada a confecção física deste documento.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Decreto a revelia da acusada Priscila Aparecida Klim, uma vez que foi devidamente intimada para esta audiência, porém não compareceu ao ato e nem justificou ausência.

Concedo às Defesas o prazo comum de 5 (cinco) dias para apresentarem suas alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Em tempo, nada a prover em relação a petição de ID. 209088282, uma vez que o signatário já se encontra habilitado nos autos.” Ata assinada eletronicamente pelo magistrado e encerrada às 14h:35 (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).

TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO (Autos n° 0714069-55.2022.8.07.0001) Em 05 de setembro de 2024, em sala de audiência virtual/híbrida criada na plataforma Microsoft Teams, realizou-se, por videoconferência, a qualificação, conforme dados abaixo, e o interrogatório do acusado, na presença do seu Defensor.

O acusado foi cientificado do inteiro teor da acusação, informado sobre o direito de permanecer em silêncio, conforme artigos 5º, LXIII, da CF, e 186, do CPP, e lhe foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado, nos termos do art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal.

Nome: DOUGLAS MACHADO CPF nº: *66.***.*01-50 Naturalidade: Francisco Beltrão/PR Data de Nascimento: 05/07/1990 Filiação: Zila Vieira Machado e Ivonei Elias Machado Estado civil: Solteiro Filhos: Não Endereço: Rua O, 106, setor Couto Magalhães, Araguaína/TO Telefone: (49) 999825071 Profissão: Auxiliar de escritório O interrogatório foi gravado.
05/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
05/09/2024 17:53

Outras decisões
28/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:13

Expedição de Carta.
08/07/2024 13:13

Expedição de Carta.
05/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:29

Expedição de Mandado.
24/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
17/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:52

Recebidos os autos
13/05/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
06/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 12:48

Desentranhado o documento
16/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:38

Expedição de Carta.
20/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:57

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:56

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:56

Expedição de Carta.
10/12/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:27

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:35

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:34

Expedição de Carta.
11/09/2023 10:34

Expedição de Carta.
06/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/09/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:22

Recebidos os autos
05/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
04/09/2023 14:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
29/04/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 17:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/06/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:31

Recebidos os autos
09/06/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:02

Recebidos os autos
05/05/2022 09:02

Declarada incompetência
04/05/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/05/2022 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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