25/11/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:44

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURICIO FILHO em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2024 00:15

Recebidos os autos
24/10/2024 00:15

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
26/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
26/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759845-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURICIO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 12:46

Recebidos os autos
23/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759845-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURICIO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
04/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:24

Recebidos os autos
31/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:24

Outras decisões
16/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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