16/01/2025 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/11/2024 22:43

Cancelada a Distribuição
01/11/2024 22:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 22:41

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:31

Recebidos os autos
25/10/2024 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/10/2024 19:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712541-97.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA NEIDE NOGUEIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos líquidos em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024), após abatidos os descontos de lei (Id 208875673).

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
06/09/2024 11:42

Recebidos os autos
06/09/2024 11:42

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA NEIDE NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: *16.***.*70-25 (REQUERENTE).
27/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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