TJDFT - 0708886-06.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MARCOS FIGUEIREDO SARAIVA LEAO

CPF *00.***.*80-59

Advogados

MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO

OAB: 74917/DF

CPF *53.***.*77-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:17

    Publicado Ementa em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 06/09/2025 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 18:51

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 04/09/2025 18:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 28/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0708886-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCOS FIGUEIREDO SARAIVA LEAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Defiro o pedido de retirada do processo da sessão de julgamento virtual para posterior inclusão em sessão presencial, haja vista o pedido de sustentação oral.

    Atente-se a defesa do réu para os procedimentos da Turma para sustentação oral. À secretaria para que inclua o presente feito em pauta de julgamento presencial.

    Intimem-se as partes.

    Brasília, 26 de agosto de 2025.

    Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator

  • 26/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/08/2025 15:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/08/2025 15:35

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/08/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 13:41

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 12:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 10/9/2025 A 18/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):   Processo 0733807-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo FRANCISNALDO CANDIDO AMARO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0731672-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0732449-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo RENATO ROBSON BIU DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0731275-42.2023.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo DANIEL HENRIQUE SILVAJOAO VICTOR ALVES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS    Processo 0002412-80.2015.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo ADRIANO DOS SANTOS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0725538-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA Advogado(s) - Polo Passivo   NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0706864-17.2023.8.07.0008 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo WERIK SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LUIZA MORATO BARRETO    Processo 0719281-05.2023.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI    Processo 0733448-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo BRENDA NUNES PEREIRAWALISSON DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RONALDO ROSSATO    Processo 0717270-03.2023.8.07.0007 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo SAMUEL SOARES MELO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA TORRES SUAIDEN    Processo 0702179-03.2024.8.07.0017 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo SILVIO TEIXEIRA DE AVILA Advogado(s) - Polo Ativo   BRUNO NASCIMENTO MORATO - DF73389-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA    Processo 0706943-41.2024.8.07.0014 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386)Resistência (3566) Polo Ativo ARLON SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA    Processo 0706142-26.2022.8.07.0005 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo LUCAS FELIPE DE SOUSA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES    Processo 0705860-54.2023.8.07.0004 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo EVELYN FERNANDA BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem MILTON EURIPEDES DA SILVA"VERONICA CAPOCIO    Processo 0709599-17.2023.8.07.0010 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402) Polo Ativo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo A.

    L.

    M.

    Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA    Processo 0710050-26.2024.8.07.0004 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação Sexual (14106) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ZILMA FELIX DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo D

  • 25/08/2025 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2025 16:41

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/08/2025 16:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/08/2025 10:36

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 15:26

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 19/08/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 06/08/2025 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 18:42

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 02:17

    Publicado Certidão em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0708886-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: MARCOS FIGUEIREDO SARAIVA LEAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0708886-06.2022.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

    Brasília, 16 de junho de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta

  • 16/06/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 12:17

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 11/06/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/06/2025 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2022 15:57

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