TJDFT - 0731914-32.2024.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:51
Recebidos os autos
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15/09/2025 16:51
Outras decisões
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04/09/2025 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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03/09/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 02:50
Publicado Certidão em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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25/08/2025 16:29
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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25/08/2025 16:23
Recebidos os autos
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15/05/2025 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/05/2025 09:03
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 20:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 12:10
Juntada de Certidão
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10/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
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08/04/2025 12:04
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2025 15:48
Juntada de Petição de apelação
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19/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 19/03/2025.
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19/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 17:13
Recebidos os autos
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17/03/2025 17:12
Julgado improcedente o pedido
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11/02/2025 12:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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10/02/2025 20:37
Juntada de Petição de especificação de provas
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10/02/2025 11:25
Juntada de Petição de réplica
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19/12/2024 02:34
Publicado Certidão em 19/12/2024.
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18/12/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0731914-32.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: MARCO ANTONIO DA MOTA TENORIO REU: ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.
Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.
Brasília/DF, 16/12/2024.
BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral -
16/12/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 20:18
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2024 16:59
Juntada de Certidão
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19/11/2024 16:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/11/2024 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
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19/11/2024 16:38
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/11/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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19/11/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 08:41
Recebidos os autos
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14/11/2024 08:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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10/10/2024 02:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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01/10/2024 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2024.
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01/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 30/09/2024.
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30/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731914-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DA MOTA TENORIO REU: ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/11/2024 16:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 27/09/2024 13:16 KEILA KOTAMA PAIXAO -
28/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 17:28
Juntada de Petição de certidão
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27/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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27/09/2024 13:16
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
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26/09/2024 10:15
Recebidos os autos
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26/09/2024 10:15
Outras decisões
-
25/09/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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25/09/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA MOTA TENORIO em 24/09/2024 23:59.
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03/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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03/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731914-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DA MOTA TENORIO REU: ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).
Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
No caso em apreço, nada obstante a declaração da parte, a juntada do extrato bancário da primeira quinzena de julho e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista o local privilegiado em que reside e a ausência de comprovação de sua renda mensal, embora tenha se qualificado como servidor público aposentado.
Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.
Recolham-se as custas iniciais.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
30/08/2024 07:57
Recebidos os autos
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30/08/2024 07:57
Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO DA MOTA TENORIO - CPF: *24.***.*30-44 (AUTOR)
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27/08/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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27/08/2024 11:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
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06/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 14:34
Recebidos os autos
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02/08/2024 14:34
Determinada a emenda à inicial
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01/08/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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01/08/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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