29/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CHARLISOM MURILO MARQUES DE CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766502-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CHARLISOM MURILO MARQUES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 209086929) e da procuração ad judicia (id. 205863953), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
03/09/2024 18:41

Recebidos os autos
03/09/2024 18:41

Extinto o processo por desistência
29/08/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 17:31

Recebidos os autos
02/08/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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