13/06/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:46

Juntada de comunicação
11/06/2025 20:18

Juntada de comunicação
03/06/2025 14:43

Juntada de comunicação
03/06/2025 14:37

Juntada de comunicação
03/06/2025 14:28

Juntada de comunicação
29/05/2025 18:56

Juntada de comunicação
28/05/2025 14:07

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:26

Juntada de guia de execução
27/05/2025 15:21

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 13:47

Recebidos os autos
12/12/2024 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:26

Juntada de guia de recolhimento
05/12/2024 12:59

Juntada de guia de execução
03/12/2024 18:15

Expedição de Carta.
03/12/2024 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 06:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 22:31

Recebidos os autos
29/11/2024 22:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 14:56

Expedição de Ofício.
19/11/2024 18:37

Recebidos os autos
19/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
12/11/2024 18:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:12

Recebidos os autos
29/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:39

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:23

Juntada de intimação
17/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2024 18:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728653-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL FECUNDES DO REGO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 10/10/2024 14:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
15/09/2024 06:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:32

Juntada de comunicação
12/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:54

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2024 17:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/08/2024 08:44

Recebidos os autos
07/08/2024 08:44

Mantida a prisão preventida
07/08/2024 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 08:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/08/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:25

Recebidos os autos
25/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/07/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:05

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:39

Recebidos os autos
16/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
13/07/2024 18:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/07/2024 16:28

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/07/2024 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/07/2024 12:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/07/2024 12:05

Homologada a Prisão em Flagrante
13/07/2024 09:23

Juntada de gravação de audiência
13/07/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 11:52

Juntada de laudo
12/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/07/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/07/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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