STJ - 0737667-14.2017.8.07.0001

12/06/2024 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2024 14:31

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 291225/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291225 - EDcl no AgInt no AREsp 2009334 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00291225/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2009334/DF

29/04/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291225/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2009334/DF

18/04/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303166/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303166/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 291225/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291225/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291225/2024

16/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 291225/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

11/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 447519/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447519 - AgInt no AREsp 2009334 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00447519/2023 - AgInt no AREsp 2009334/DF

21/03/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 447519/2023 - AgInt no AREsp 2009334/DF

21/02/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 994491/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994491 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2009334 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 11:20

Embargos de Declaração de ANA CECILIA BARBOSA DE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00994491 - EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2009334

17/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/10/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025283/2023

11/10/2023 16:33

Protocolizada Petição 1025283/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014678/2023

09/10/2023 14:38

Protocolizada Petição 1014678/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 994491/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994491/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994491/2023

03/10/2023 11:29

Protocolizada Petição 994491/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

29/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 927719/2023 - EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927719 - EDcl no AgInt no AREsp 2009334 - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 15:00

Embargos de Declaração de ANA CECILIA BARBOSA DE ARAUJO acolhidos - Petição Nº 2023/00927719 - EDcl no AgInt AREsp 2009334

27/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 26/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 927719/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1582.

25/09/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966794/2023

25/09/2023 15:33

Protocolizada Petição 966794/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 927719/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927719/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 927719/2023

15/09/2023 21:24

Protocolizada Petição 927719/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

12/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 378487/2023 - AgInt

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378487 - AgInt no AREsp 2009334 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 09:40

Conhecido o recurso de ANA CECILIA BARBOSA DE ARAUJO e provido - Petição Nº 2023/00378487 - AgInt no AREsp 2009334

22/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478875/2023

22/05/2023 18:17

Protocolizada Petição 478875/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

16/05/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453145/2023

16/05/2023 17:48

Protocolizada Petição 453145/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 447519/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447519/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447519/2023

15/05/2023 16:09

Protocolizada Petição 447519/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

08/05/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422729/2023

08/05/2023 18:23

Protocolizada Petição 422729/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 378487/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378487/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378487/2023

26/04/2023 20:32

Protocolizada Petição 378487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

24/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 16:00

Conheço do agravo de ANA CECILIA BARBOSA DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

20/04/2023 16:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

07/02/2023 22:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 65107/2023

07/02/2023 22:33

Protocolizada Petição 65107/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2023

14/01/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/01/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1882253 (2020/0161528-6)

05/01/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/11/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS