15/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO DE LIRA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO DE LIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:30

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 19:36

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação aos pedidos de rescisão do contrato e de declaração de inexistência de dívida, acolho a arguição de falta de interesse processual e julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, com fulcro o art. 485, VI do CPC.

Quanto aos demais pedidos, julgo-os parcialmente procedentes para: 1) Condenar a parte Requerida a devolver à autora, em dobro, as sete parcelas do contrato pagas pela Autora de R$233,80, corrigidas monetariamente e com juros legais desde a data de cada desembolso. 2) Condenar a parte Requerida a pagar à Autora R$6.000,00 a título de danos morais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Tendo em vista a sucumbência mínima por parte da Autora, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 15 de janeiro de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/01/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:12

Recebidos os autos
15/01/2025 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO DE LIRA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
21/10/2024 18:07

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2024 02:20

Recebidos os autos
20/10/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0708844-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA CARVALHO DE LIRA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 21/10/2024 16:00 SALA 19 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-19-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2024 18:35:30.
30/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 16:00, 2ª Vara Cível do Gama.
30/08/2024 17:33

Recebidos os autos
30/08/2024 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA CARVALHO DE LIRA - CPF: *47.***.*77-00 (REQUERENTE).
04/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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