25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 13:41

Recebidos os autos
22/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:41

Outras decisões
21/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/01/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:32

Recebidos os autos
16/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

1.

Torno sem efeito a certidão de ID nº 210452516, pois equivocada. 2.

O pedido de dispensa da prestação de contas anual fica desde já indeferido, pois é contra legem (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015). 3.

O pedido de sigilo fica desde já indeferido, pois todos os processos relativos à curatela são públicos. 4.

Eventuais pedidos de fixação de remuneração para a curadora e de autorização para alienação de bem do incapaz exigem processo autônomo, devendo este feito tratar, exclusivamente, da prestação de contas, que como se vê, é processo que pode ser demorado e exigir verificação rigorosa. 5.

Aguarde-se a manifestação do Ministério Público (ID nº 202311884), cujo prazo está em curso.

Intimem-se.
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 07:22

Recebidos os autos
10/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:22

Indeferido o pedido de ELIETE PINHEIRO PASCHOAL - CPF: *59.***.*46-68 (RECONVINTE)
09/09/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de ELIETE PINHEIRO PASCHOAL em 19/08/2024 23:59.
28/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Indeferido o pedido de ELIETE PINHEIRO PASCHOAL - CPF: *59.***.*46-68 (RECONVINTE)
23/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 21:17

Recebidos os autos
11/05/2024 21:17

Deferido o pedido de ELIETE PINHEIRO PASCHOAL - CPF: *59.***.*46-68 (RECONVINTE).
10/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
28/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 15:34

Recebidos os autos
10/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/10/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:56

Recebidos os autos
06/10/2023 15:56

Outras decisões
28/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/09/2023 13:13

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023 18:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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