02/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 19:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 17:57

Recebidos os autos
15/09/2023 17:57

Outras decisões
14/09/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:59

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:55

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:54

Expedição de Ofício.
14/08/2023 15:33

Recebidos os autos
14/08/2023 15:33

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*11-87 (EXEQUENTE)
10/08/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709935-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
26/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:56

Recebidos os autos
01/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/06/2023 14:56

Outras decisões
25/05/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:03

Recebidos os autos
09/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:56

Recebidos os autos
18/04/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.
13/03/2023 18:30

Recebidos os autos
13/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2023 20:21

Recebidos os autos
10/01/2023 20:21

Decisão interlocutória - deferimento
01/01/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/01/2023 13:56

Transitado em Julgado em 16/12/2022
16/12/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:10

Recebidos os autos
17/10/2022 19:10

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2022 06:46

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:24

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:06

Recebidos os autos
18/08/2022 17:06

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:29

Juntada de Petição de laudo
09/08/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:20

Expedição de Mandado.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Intimação em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:03

Recebidos os autos
02/06/2022 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 12:20

Recebidos os autos
24/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 22:02

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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