11/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:36

Transitado em Julgado em 25/03/2025
07/04/2025 20:26

Recebidos os autos
07/04/2025 20:26

Determinado o arquivamento
02/04/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de KAREN MARTENSEN ABRUZZI em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:39

Recebidos os autos
28/02/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de PEDRO POLENZ MULLER em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de KAREN MARTENSEN ABRUZZI em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776667-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KAREN MARTENSEN ABRUZZI, PEDRO POLENZ MULLER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/01/2025 19:44

Recebidos os autos
30/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 09:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:32

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 19:22

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
10/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para1) CONDENAR a empresa requerida a pagar às partes autoras a importância de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente aos danos materiais, monetariamente corrigidas a partir do desembolso e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação
19/12/2024 19:29

Recebidos os autos
19/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:22

Recebidos os autos
29/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0776667-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KAREN MARTENSEN ABRUZZI, PEDRO POLENZ MULLER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 10/10/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:07:58.
30/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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