TJDFT - 0754184-05.2024.8.07.0016

17/03/2025 17:40

Baixa Definitiva

17/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025 17:31

Transitado em Julgado em 17/03/2025

15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE DINIZ CARVALHO FRAGA em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/03/2025 23:59.

07/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 14:40

Recebidos os autos

10/02/2025 16:06

Conhecido o recurso de ANDRE DINIZ CARVALHO FRAGA - CPF: *09.***.*29-20 (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 16:45

Recebidos os autos

16/01/2025 02:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/12/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 09:22

Recebidos os autos

11/12/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/11/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/11/2024 12:29

Juntada de Certidão

26/11/2024 22:15

Recebidos os autos

26/11/2024 22:15

Distribuído por sorteio