29/09/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713363-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:15:24.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 15:37

Recebidos os autos
14/09/2023 15:37

Outras decisões
14/09/2023 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:27

Decorrido prazo de WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713363-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:35

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:35

Expedição de Ofício.
17/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 03:22

Recebidos os autos
06/07/2023 03:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 03:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/07/2023 03:22

Outras decisões
05/07/2023 17:38

Juntada de Informações prestadas
05/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
24/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:12

Recebidos os autos
19/05/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/05/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 18:40

Recebidos os autos
18/05/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
22/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2023 11:46

Recebidos os autos
22/03/2023 11:46

Outras decisões
17/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2023 14:00

Transitado em Julgado em 08/03/2023
15/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 15:37

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:27

Recebidos os autos
05/12/2022 18:27

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS em 28/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 06:40

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:05

Recebidos os autos
04/10/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:22

Juntada de Petição de laudo
28/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de WASHINGTON ALMEIDA DE MORAIS em 19/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2022 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 19:08

Expedição de Mandado.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:22

Recebidos os autos
18/07/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:57

Recebidos os autos
04/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:47

Recebidos os autos
21/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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