28/09/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718687-35.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA, NATAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:07:21.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 17:46

Recebidos os autos
14/09/2023 17:46

Outras decisões
13/09/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:27

Decorrido prazo de JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718687-35.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:34

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:34

Expedição de Ofício.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
06/06/2023 18:52

Recebidos os autos
06/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2023 18:52

Outras decisões
02/06/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:02

Recebidos os autos
31/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
30/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:37

Recebidos os autos
23/03/2023 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 13:52

Recebidos os autos
23/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:06

Recebidos os autos
28/02/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
19/12/2022 11:11

Recebidos os autos
19/12/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 03:12

Decorrido prazo de JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:49

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 22:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022 21:55

Recebidos os autos
14/10/2022 21:55

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 14:50

Transitado em Julgado em 12/10/2022
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Intimação em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:32

Recebidos os autos
18/08/2022 18:32

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 01:24

Juntada de Petição de laudo
22/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:26

Recebidos os autos
21/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59:59.
23/01/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JORGE JEFFERSON SOARES DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2021 02:36

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 17:02

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:54

Recebidos os autos
16/11/2021 11:54

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:03

Recebidos os autos
26/10/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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