08/04/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 14:42

Recebidos os autos
19/03/2024 14:42

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*77-39 (REQUERENTE)
19/03/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 16:03

Recebidos os autos
20/02/2024 16:03

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/02/2024 14:58

Recebidos os autos
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
14/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 17:41

Recebidos os autos
26/01/2024 17:41

Outras decisões
11/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/01/2024 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:30

Recebidos os autos
12/12/2023 15:30

Outras decisões
12/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:24

Recebidos os autos
01/12/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
30/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 13:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:53

Recebidos os autos
18/10/2023 16:53

Indeferida a petição inicial
18/10/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/10/2023 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

1.

A parte autora não apresentou comprovante da interposição do recurso de agravo de instrumento (AGI 0731683-42.2023.8.07.0000), cuja numeração este Juízo obteve por meio de consulta processual no site de nosso Tribunal de Justiça. 2.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (ID 167133137). 3.

Aguarde-se a decisão do douto Desembargador Relator quanto ao pedido de efeito suspensivo formulado nos autos do recurso de agravo de instrumento interposto (CPC, art. 1.019, caput e I). 4.

Após, acaso não haja concessão de efeito suspensivo, proceda-se ao registro do movimento de levantamento da suspensão. 5.

Ao final, venham os autos conclusos.

Recanto das Emas/DF.
16/08/2023 21:07

Recebidos os autos
16/08/2023 21:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/08/2023 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

1. À vista da petição de ID 159736493, exclua-se do polo ativo M. do S.

S. da G. e respectivo representante legal, inativando-os. 2.

Mantenha-se no polo ativo apenas o Dr.

L.

C.

F.

D.

S., atuando em causa própria. 3. À vista da exclusão de M. do S.

S. da G. do polo ativo, entendo desnecessária a manutenção da tramitação do presente feito em segredo de justiça. 4.

Retifique-se o cadastro, tornando o processo público. 5.

Proceda-se à baixa do cadastro do Ministério Público (ID 159882860). 6.

Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 7.

Assim, comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômica; ou recolha as despesas processuais iniciais sobre o valor atribuído à causa. 8.

O autor, na inicial, menciona item "I.

DA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO", mas não há na descrição dos fatos qualquer menção a sindicato.

Emende-se para esclarecer. 9.

Emende-se, ainda, a petição inicial para indicar os dados completos da parte requerida (CPC, art. 319, II). 10.

A descrição dos fatos não guarda conexão lógica, a descrição é vaga e não há nem mesmo a indicação da data em que supostamente ocorreram, o que dificulta a própria compreensão da peça e, por decorrência óbvia, da própria lide. 11.

Em um dos trechos o autor fez constar: "(...) São fatos que somadas as demais circunstâncias levaram a acusação de que o requerente deixara sem a alimentação e o medicamento no dia XX xx XX (...)" (ID 159364301- Pág. 2), sinalizando a data apenas como XX xx XX. 12.

Emende-se, pois, para descrever corretamente os fatos e de forma clara e objetiva (CPC, art. 319, III). 13.

Ao formular os pedidos, o autor também não os descreve de forma clara e objetiva e os pedidos não guaram nenhuma conexão lógica com o restante da petição inicial.

Vejamos: "(...) Em razão do exposto, desejando fazer a conservação de seus direitos, é a presente ação para INTERPELAR o banco interpelado, a fim de que o mesmo no prazo de 10 (dez) dias contados da respectiva intimação, cumpra a com os esclarecimentos em razão da prisão em flagrante que se deu o afastamento das atividades inclusive exercidas de maneira profissional.

Na condição de agente contribuir para o funcionamento da justiça justiça nos termos do art. 133 da Constitucional Federal. (...)". (grifos e negritos nossos). 14.

Emende-se, portanto, para formular adequadamente e de forma objetiva e clara os pedidos (CPC, art. 319, IV). 15.

Emende-se, também, para esclarecer o valor atribuído à causa e adequá-lo ao proveito econômico eventualmente perseguido (CPC, art. 319, V; e art. 292, § 3º). 16.

Emende-se, ainda, para indicar as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (CPC, art. 319, VI). 17.

Emende-se, ainda, para esclarecer quanto à opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (CPC, art. 319, VII). 18.

No mais, o autor apresentou a petição inicial sem instruí-la com nenhum documento. 19.

Instrua-se, pois a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320). 20.

A nova petição inicial substitutiva deverá ser apresentada em versão consolidada, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte requerida . 21.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
31/07/2023 22:41

Recebidos os autos
31/07/2023 22:41

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERPELAÇÃO (12227)
24/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:06

Classe Processual alterada de INTERPELAÇÃO (12227) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/05/2023 11:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERPELAÇÃO (12227)
24/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:58

Recebidos os autos
23/05/2023 21:58

Outras decisões
23/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/05/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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