03/11/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
01/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:09

Recebidos os autos
05/10/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/10/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:41

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ELANE BALTAZAR DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Considerando o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de sobrepartilha juntado no ID170711242, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE SOBREPARTILHA E DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de sobrepartilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e/ou comprovante de isenção do referido imposto.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de sobrepartilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria, se o caso, para cálculo de eventual diferença de custas processuais.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC.

Em tempo, retifique-se a autuação, incluindo Henrique Lopes dos Santos no polo passivo como inventariado.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
05/09/2023 15:41

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
04/09/2023 19:57

Recebidos os autos
04/09/2023 19:57

Homologado o pedido
04/09/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BALTAZAR LOPES DE CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de MARILIA BALTAZAR LOPES DE CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de GABRIEL BALTAZAR LOPES DE CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de ELANE BALTAZAR DE CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0731717-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELANE BALTAZAR DE CARVALHO, GABRIEL BALTAZAR LOPES DE CARVALHO, MARILIA BALTAZAR LOPES DE CARVALHO, JOAO VICTOR BALTAZAR LOPES DE CARVALHO INVENTARIADO(A): HENRIQUE LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes SUCUMBENTES intimadas a efetuar o pagamento das custas finais e a comprovar nos presentes autos, no prazo de 05 dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de expedição de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União, se o caso, como preceitua o § 3º, do art. 101, do mesmo provimento.

Brasília-DF, 1 de agosto de 2023, 09:58:20 SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS Servidor Geral
01/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:55

Recebidos os autos
31/07/2023 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
24/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 18:25

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 15:16

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:47

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:15

Recebidos os autos
14/07/2023 14:15

Homologado o pedido
11/07/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
11/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:16

Recebidos os autos
11/07/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de ELANE BALTAZAR DE CARVALHO em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:24

Recebidos os autos
06/06/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:34

Recebidos os autos
30/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:30

Recebidos os autos
25/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:30

Juntada de comunicações
22/05/2023 15:27

Recebidos os autos
22/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 21:02

Recebidos os autos
08/05/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/05/2023 02:57

Decorrido prazo de ELANE BALTAZAR DE CARVALHO em 03/05/2023 23:59.
15/03/2023 02:22

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
09/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:24

Recebidos os autos
07/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:26

Publicado Intimação em 02/02/2023.
01/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
24/01/2023 14:57

Recebidos os autos
24/01/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
06/12/2022 17:53

Juntada de portaria
02/12/2022 10:27

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:46

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:40

Expedição de Ofício.
02/09/2022 11:22

Recebidos os autos
02/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/08/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 13:31

Recebidos os autos
22/08/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/08/2022 16:29

Expedição de Certidão.
04/08/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:27

Recebidos os autos
01/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/06/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de ELANE BALTAZAR DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Intimação em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
19/05/2022 15:41

Recebidos os autos
19/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/05/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
29/03/2022 16:43

Recebidos os autos
29/03/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/03/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
08/02/2022 19:11

Expedição de Certidão.
04/02/2022 19:46

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/02/2022 18:47

Recebidos os autos
04/02/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/01/2022 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:02

Publicado Intimação em 26/01/2022.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
17/01/2022 14:06

Expedição de Ofício.
14/01/2022 16:10

Recebidos os autos
14/01/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
13/12/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
25/10/2021 16:22

Recebidos os autos
25/10/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:22

Conclusos para despacho
19/10/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:47

Publicado Intimação em 28/09/2021.
27/09/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
20/09/2021 17:33

Recebidos os autos
20/09/2021 17:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/09/2021 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/09/2021 15:56

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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