09/10/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
07/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ORIENTE em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710137-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RICARDO ORIENTE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF informa o pagamento da RPV fora do prazo legal.

Havia sido deferido o sequestro de verbas públicas em razão do decurso do prazo sem pagamento voluntário.

Foi então expedido alvará de levantamento em favor da parte exequente.

Assim, como houve depósito judicial do Distrito Federal posterior ao cumprimento da ordem de bloqueio via SISBAJUD, a fim de evitar duplicidade de pagamento, os valores devem ser restituídos ao ente público.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do Distrito Federal.

Após, promova-se o arquivamento dos autos, conforme sentença.

Ao CJU: Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor do Distrito Federal de acordo com o documento ID 169158231.

Após a intimação para levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente, sem necessidade de remessa à Contadoria.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
12/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:46

Recebidos os autos
12/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/09/2023 03:41

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2023 23:59.
21/08/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 06:24

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:57

Desentranhado o documento
16/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/08/2023 14:21

Recebidos os autos
10/08/2023 14:21

Outras decisões
10/08/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/08/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710137-08.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE RICARDO ORIENTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL apresentar manifestação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 14:45:11.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
28/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
19/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:56

Expedição de Ofício.
14/03/2023 08:22

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ORIENTE em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
27/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:23

Recebidos os autos
13/12/2022 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2022 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:17

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 00:46

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:02

Recebidos os autos
04/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/10/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 22:56

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 20:26

Recebidos os autos
22/09/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2022 16:46

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:54

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
28/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:53

Recebidos os autos
28/06/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2022 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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