TJDFT - 0715129-41.2024.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

LEDAIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *20.***.*70-18

Advogados

ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS

OAB: 70608/DF

CPF *34.***.*45-06

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715129-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEDAIANE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à Contadoria para que junte aos autos o cálculo pertinente a estes autos.

    Juntado o cálculo correto, proceda o CJU ao desentranhamento daquele juntado no ID 244585834.

    Após, dê-se vista às partes.

    BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 12:52:12.

    Assinado digitalmente, nesta data.

    Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 13/08/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 13:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 13/08/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 13:27

    Outras decisões

  • 13/08/2025 11:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 13/08/2025 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715129-41.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEDAIANE RODRIGUES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

    Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

    BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 20:16:54.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 05/08/2025 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:25

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 16:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 30/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 30/07/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715129-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEDAIANE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

    Anote-se e comunique-se.

    Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 27.739,61.

    Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

    Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

    Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

    Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

    Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

    Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

    Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

    Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

    Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

    Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 14:41:06.

    Assinado digitalmente, nesta data.

  • 25/06/2025 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 16:16

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/06/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:10

    Outras decisões

  • 25/06/2025 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 24/06/2025 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 17:02

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 17:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/06/2025 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 18/06/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/02/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2024 02:29

    Publicado Certidão em 12/12/2024.

  • 11/12/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 09/12/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 20/11/2024 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 18:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2024 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 15:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/11/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 02:29

    Publicado Decisão em 08/11/2024.

  • 07/11/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 05/11/2024 08:04

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 08:04

    Outras decisões

  • 05/11/2024 04:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 31/10/2024 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 14:54

    Outras decisões

  • 18/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 17:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 17/10/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 17:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2024 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/10/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/09/2024 02:26

    Publicado Certidão em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 18:51

    Outras decisões

  • 05/08/2024 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 05/08/2024 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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