28/11/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:48

Recebidos os autos
06/11/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 17:52

Transitado em Julgado em 08/10/2024
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 11:39

Recebidos os autos
08/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732107-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor.

Aguarde-se o decurso de prazo, conforme decisão de ID 209455567.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 15:23:17.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
11/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:06

Expedição de Alvará.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732107-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado do provimento jurisdicional exequendo proferido nos autos de n.º 0732840-23.2018.8.07.0001, converto o presente cumprimento provisório de sentença em definitivo.

Anote-se.

Lado outro, apura-se o relatório que segue, emitido via Sistema Bankjus, relatório que segue, que o saldo existente na presente data na conta judicial vinculada à "supra" aludida ação primigênia corresponde a R$ 12.955,37.

Assim, e ante a nova redação dada pelo Superior Tribunal de Justiça Tema 667, qual seja, "na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial", concedo à parte devedora prazo de 15 dias para que promova o depósito do "quantum debeatur" remanescente atualizado, observada a compensação da quantia apurada na memória de cálculo que instrui a petição de id. 209097700 com o valor acima informado, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Sem prejuízo expeça-se, em favor da exequente MARIA DE FÁTIMA FREITAS, CPF n.º *65.***.*97-72, alvará para o levantamento de R$ 12.017,71, mais acréscimos legais, ora mantidos na conta judicial BRB de n.º 2840404383, vinculada ao feito de n.º 0732840-23.2018.8.07.0001.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/09/2024 14:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 19:50

Recebidos os autos
30/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/08/2024 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:43

Recebidos os autos
20/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/07/2023 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2022 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2022 16:11

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 12/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 17:23

Recebidos os autos
19/01/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 15/12/2020 23:59:59.
13/12/2020 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/12/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 03/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 03:51

Publicado Despacho em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 18:16

Recebidos os autos
25/11/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/11/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 09:27

Expedição de Certidão.
23/11/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 15:55

Recebidos os autos
28/10/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/10/2020 14:46

Expedição de Certidão.
30/09/2020 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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