25/07/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MICHEL SOUSA BRAGA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:17

Recebidos os autos
29/05/2025 16:17

Outras decisões
25/01/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2025 11:45

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MICHEL SOUSA BRAGA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA GOMES em 10/12/2024 23:59.
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 16:20

Recebidos os autos
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:20

Outras decisões
16/07/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/07/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA GOMES em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BRAGA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES BRAGA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0704265-77.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSA DE SOUSA GOMES, MICHELLE PEREIRA BRAGA, TATIANE PEREIRA BRAGA, THAISE PEREIRA BRAGA INVENTARIADO(A): ANTONIO OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: DANIELLE PEREIRA BRAGA, MICHEL SOUSA BRAGA, BRUNA SOUSA BRAGA, C.

G.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: IVANIELE GOMES DE GOIS INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo os demais herdeiros para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 626, caput e art. 627, caput e seus incisos), nos termos da decisão de ID 185432634, item 11.

Documento datado e assinado digitalmente
17/04/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:59

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704265-77.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSA DE SOUSA GOMES, MICHELLE PEREIRA BRAGA, TATIANE PEREIRA BRAGA, THAISE PEREIRA BRAGA INVENTARIADO(A): ANTONIO OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: DANIELLE PEREIRA BRAGA, MICHEL SOUSA BRAGA, BRUNA SOUSA BRAGA, C.

G.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: IVANIELE GOMES DE GOIS INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo o inventariante para cumprir as determinações de ID 185432634, item 9, alíneas 'b' e 'c'.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
05/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

7.

Contudo, o inventariante não apresentou documentos hábeis a comprovar a propriedade dos referidos bens. 8.

Além disso, o inventariante não apresentou o termo de compromisso devidamente assinado, nos termos da decisão de ID 167111393. 9.

Intime-se, pois, o inventariante, para: a) providenciar a impressão e assinatura da decisão com força de termo de Inventariante (ID 1167111393), apresentando-a nos autos devidamente assinada, uma vez que o documento de ID 168334363 não possui força de termo de compromisso, e a cópia acostada à ID 170261071 não está assinada; b) cumprir a determinação do item 6 da decisão de ID 167111393, manifestando-se acerca da petição da Fazenda Pública de ID 102562205; e c) apresentar novo esboço de partilha com com os respectivos quinhões de cada parte e com a inclusão dos bens mencionados na petição de ID 174126742, acompanhado da documentação que comprove a propriedade dos referidos bens; bem como com a inclusão doa valores localizados nas pesquisas realizadas por este Juízo. 10.

Tudo no prazo de 30 (trinta) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). 11.

Após, intimem-se os demais herdeiros habilitados nos autos para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 626, caput e art. 627, caput e seus incisos). 12.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público. 13.

Ao final, venham os autos conclusos. 14.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
14/02/2024 13:44

Recebidos os autos
14/02/2024 13:44

Outras decisões
06/11/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/10/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA GOMES em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:38

Expedição de Mandado.
03/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0704265-77.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSA DE SOUSA GOMES, MICHELLE PEREIRA BRAGA, TATIANE PEREIRA BRAGA, THAISE PEREIRA BRAGA INVENTARIADO(A): ANTONIO OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: DANIELLE PEREIRA BRAGA, MICHEL SOUSA BRAGA, BRUNA SOUSA BRAGA, C.

G.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: IVANIELE GOMES DE GOIS CERTIDÃO De ordem, fica intimado(a) o(a) inventariante para, nos termos do(a) despacho/decisão de ID 167111393 - item 4, manifestar-se nos autos.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
31/08/2023 06:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0704265-77.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSA DE SOUSA GOMES, MICHELLE PEREIRA BRAGA, TATIANE PEREIRA BRAGA, THAISE PEREIRA BRAGA INVENTARIADO(A): ANTONIO OLIVEIRA BRAGA REQUERIDO: DANIELLE PEREIRA BRAGA, MICHEL SOUSA BRAGA, BRUNA SOUSA BRAGA, C.

G.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: IVANIELE GOMES DE GOIS CERTIDÃO De ordem, fica intimado(a) o(a) inventariante para que proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - Inventariante devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
17/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

1.

Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público à ID 1578822443. 2.

Nomeio Inventariante o Sr.

Michel Sousa Braga, que deverá prestar o devido compromisso.

Cadastre-se. 3.

Intime-se o Inventariante, por meio de seu advogado, para que proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - Inventariante devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Intime-se ainda o Inventariante para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do Termo, apresentar as novas Primeiras Declarações com a inclusão dos bens localizados nas pesquisas realizadas por este Juízo. 5.

Registro que o Inventariante, ora nomeado, poderá ser removido, caso não apresente as primeiras declarações no prazo assinalado no item anterior (CPC, art. 622, I). 6.

No mesmo prazo do item 4, deverá a Inventariante apresentar: a) manifestar-se acerca da petição da Fazenda Pública de ID 102562205 - Págs. 1/2, apresentando comprovante de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD; ou, se o caso, do ato declaratório de isenção do referido tributo. 7.

Cumpridas as determinações do item 4, intimem-se os demais herdeiros para manifestarem-se sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 626, caput e art. 627, caput e seus incisos). 8.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público. 9.

Após, venham os autos conclusos. 10.

Atribuo à presente decisão força de termo de compromisso - Inventariante. 11.

O inventariante compromete-se a cumprir bem e fielmente os deveres inerentes a seu cargo e sob as penas da lei (CPC, arts. 618; 619 e 620). 12.

Intime-se o Inventariante, por meio de seu advogado , para que proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - Inventariante devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. 13.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
01/08/2023 06:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 22:23

Recebidos os autos
31/07/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:23

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/05/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/05/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 06:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:51

Recebidos os autos
29/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
30/01/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/01/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 03:03

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BRAGA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de ROSA DE SOUSA GOMES em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 16:27

Recebidos os autos
25/11/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/09/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BRAGA em 24/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 19:02

Expedição de Certidão.
21/07/2022 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 17:39

Recebidos os autos
29/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/04/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:05

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 13:59

Desentranhado o documento
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BRAGA em 04/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
11/03/2022 10:37

Recebidos os autos
11/03/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BRAGA em 10/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
09/02/2022 15:40

Decorrido prazo de DANIELLE PEREIRA BRAGA em 08/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 18:46

Expedição de Mandado.
26/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 22:07

Recebidos os autos
24/11/2021 22:07

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/09/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 06:40

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de MICHELLE PEREIRA BRAGA em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:29

Recebidos os autos
26/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/05/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 09:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 20:22

Recebidos os autos
13/04/2021 20:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/03/2021 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/03/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 07:00

Expedição de Certidão.
28/01/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
14/01/2021 12:37

Expedição de Certidão.
14/01/2021 12:36

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:31

Expedição de Termo.
28/11/2020 09:48

Juntada de Certidão
18/11/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 16:36

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:54

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:29

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 18:26

Recebidos os autos
21/10/2020 18:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/09/2020 22:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 19:39

Recebidos os autos
01/09/2020 19:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/08/2020 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/08/2020 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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