10/06/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 11:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 19:01

Recebidos os autos
13/05/2025 19:01

Prejudicado o pedido de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
09/05/2025 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/05/2025 19:15

Recebidos os autos
08/05/2025 19:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:19

Recebidos os autos
27/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 13:23

Recebidos os autos
26/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
14/02/2025 19:32

Recebidos os autos
14/02/2025 19:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:23

Recebidos os autos
03/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
22/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0717774-93.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME AGRAVADO: ACAO SOCIAL DO PLANALTO RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Cuida-se de embargos de declaração opostos ao acórdão proferido no presente agravo de instrumento, o qual foi interposto contra decisão exarada pelo d.

Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, na ação revisional de aluguel (0710544-31.2023.8.07.0001), movida pela agravante, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDE – ME, em face da agravada, AÇÃO SOCIAL DO PLANALTO.

Compulsando os autos da citada ação revisional, tem-se que a ora embargante juntou petição (ID 209537054) informando o ajuizamento de ação renovatória (0727451-47.2024.8.07.0001), na qual as partes estão em fase de negociação que abrange o objeto da ação revisional.

Como consequência, a embargante requereu a suspensão do processo de revisão de aluguel pelo prazo de 15 (quinze) dias, coincidindo com a suspensão também pactuada na ação renovatória, com vistas à realização de acordo abrangendo a fixação de alugueis comerciais.

Frente à situação delineada, oficie-se ao Juízo a quo a fim de que informe sobre o possível acordo noticiado entre as partes, na Ação de Revisão de Aluguel nº 0710544-31.2023.8.07.0001 e na Ação Renovatória nº 0727451-47.2024.8.07.0001, tendo em vista que, em caso positivo, resultará em perda do objeto da ação revisional e, consequentemente, dos presentes embargos de declaração.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relato
30/09/2024 10:40

Recebidos os autos
30/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0717774-93.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME EMBARGADO: ACAO SOCIAL DO PLANALTO RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
04/09/2024 17:32

Recebidos os autos
04/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/09/2024 10:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de ACAO SOCIAL DO PLANALTO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:20

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 12:52

Recebidos os autos
04/06/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:45

Recebidos os autos
06/05/2024 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/05/2024 18:34

Recebidos os autos
02/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
02/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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