TJDFT - 0710328-27.2024.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:40
Decorrido prazo de FRANCINETE DE OLIVEIRA DIAS em 08/09/2025 23:59.
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22/08/2025 02:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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08/08/2025 19:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/07/2025 15:48
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/07/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 16:23
Recebidos os autos
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22/07/2025 16:23
Deferido o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
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21/07/2025 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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21/07/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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19/07/2025 03:23
Decorrido prazo de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 18/07/2025 23:59.
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14/07/2025 02:48
Publicado Decisão em 14/07/2025.
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12/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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09/07/2025 17:32
Recebidos os autos
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09/07/2025 17:32
Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (REQUERENTE)
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25/06/2025 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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24/06/2025 04:37
Processo Desarquivado
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23/06/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 18:58
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 18:57
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 13:52
Juntada de Certidão
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30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710328-27.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME REQUERIDO: FRANCINETE DE OLIVEIRA DIAS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (Id 212139326) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
27/09/2024 12:22
Transitado em Julgado em 26/09/2024
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26/09/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 17:48
Recebidos os autos
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26/09/2024 17:48
Homologada a Transação
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24/09/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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24/09/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 17:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/09/2024 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
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23/09/2024 17:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/09/2024 02:30
Recebidos os autos
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22/09/2024 02:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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18/09/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710328-27.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME REQUERIDO: FRANCINETE DE OLIVEIRA DIAS CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 23/09/2024 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-24-16h-3NUV Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.
A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.
As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.
Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".
Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.
As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.
Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.
Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.
Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.
BRASÍLIA-DF, 6 de agosto de 2024 16:28:56. -
02/09/2024 17:35
Juntada de Certidão
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02/09/2024 07:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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15/08/2024 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/08/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 11:35
Recebidos os autos
-
14/08/2024 11:35
Deferido o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
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13/08/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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12/08/2024 16:54
Juntada de Certidão
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06/08/2024 16:28
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/08/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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