21/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS CAPUTO GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734114-15.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: MATHEUS CAPUTO GUIMARÃES, HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARÃES AGRAVADA: AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/08/2025 14:03

Recebidos os autos
08/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2025 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734114-15.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 14:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2025 14:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/07/2025 14:02

Juntada de Petição de agravo
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:07

Recebidos os autos
24/06/2025 16:07

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2025 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 12:43

Recebidos os autos
26/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 22:50

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 14:20

Conhecido o recurso de HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES - CPF: *35.***.*28-15 (EMBARGANTE) e MATHEUS CAPUTO GUIMARAES - CPF: *74.***.*55-67 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:11

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 16:28

Recebidos os autos
12/03/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/03/2025 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
24/02/2025 22:17

Recebidos os autos
24/02/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/02/2025 21:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES - CPF: *35.***.*28-15 (AGRAVANTE) e MATHEUS CAPUTO GUIMARAES - CPF: *74.***.*55-67 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 14:41

Recebidos os autos
22/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:35

Recebidos os autos
18/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/10/2024 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:52

Recebidos os autos
03/09/2024 17:52

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/08/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/08/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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