15/08/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 20:17

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ROSANA CARLOS LINS em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713561-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ROSANA CARLOS LINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 230574736), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 238113123 e ID 240120282), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação..

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 240120282, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 18.936,72 (dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250125305 (ID 238113123), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/06/2025 18:26

Recebidos os autos
23/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
03/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:27

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:32

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 16:51

Desentranhado o documento
12/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:53

Recebidos os autos
13/02/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ROSANA CARLOS LINS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 17:08

Recebidos os autos
12/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:08

Deferido o pedido de ROSANA CARLOS LINS - CPF: *97.***.*00-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ROSANA CARLOS LINS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:18

Recebidos os autos
08/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
07/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713561-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSANA CARLOS LINS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:12:06.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:06

Recebidos os autos
04/09/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 19:56

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:01

Recebidos os autos
23/10/2023 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 04:15

Processo Desarquivado
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
28/07/2023 18:40

Arquivado Provisoramente
12/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:41

Expedição de Ofício.
07/07/2023 19:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:11

Recebidos os autos
04/07/2023 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSANA CARLOS LINS em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:19

Recebidos os autos
12/04/2023 18:19

Deferido em parte o pedido de ROSANA CARLOS LINS - CPF: *97.***.*00-91 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
28/03/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:22

Recebidos os autos
18/11/2022 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ROSANA CARLOS LINS em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:03

Recebidos os autos
13/10/2022 12:03

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
11/10/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 06:14

Expedição de Certidão.
10/10/2022 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:51

Recebidos os autos
28/09/2022 18:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/09/2022 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2022 16:23

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:46

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:46

Recebidos os autos
23/08/2022 13:46

Deferido o pedido de ROSANA CARLOS LINS - CPF: *97.***.*00-91 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
22/08/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2022 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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