28/02/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:51

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DAVIDSON GALVAO GUERRA em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:40

Recebidos os autos
29/01/2025 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706249-45.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: VANESSA GALVAO SANTOS, ESTERFFSON GALVAO GUERRA HERDEIRO: DAVIDSON GALVAO GUERRA INVENTARIADO(A): EVA GALVAO DE SOUSA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para cumprir a decisão de ID 211255925, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção e extinção do processo.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
15/01/2025 15:19

Recebidos os autos
15/01/2025 15:19

Outras decisões
14/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:04

Recebidos os autos
18/12/2024 16:04

Outras decisões
18/12/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:13

Recebidos os autos
29/11/2024 13:13

Outras decisões
28/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:26

Recebidos os autos
08/11/2024 14:26

Outras decisões
06/11/2024 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DAVIDSON GALVAO GUERRA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:35

Recebidos os autos
14/10/2024 17:35

Outras decisões
11/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706249-45.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: VANESSA GALVAO SANTOS, ESTERFFSON GALVAO GUERRA HERDEIRO: DAVIDSON GALVAO GUERRA INVENTARIADO(A): EVA GALVAO DE SOUSA D E C I S Ã O Tendo em vista o acostado aos autos, deverá a inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, a inventariante deverá instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Sem prejuízo, deverá providenciar o recolhimento do ITCD, ou, se o caso, o ato declaratório de isenção.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Apresentadas as últimas declarações, dê-se vista aos demais herdeiros.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, anote-se conclusão para decisão.

Brazlândia, 16 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
16/09/2024 19:47

Recebidos os autos
16/09/2024 19:47

Outras decisões
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2024 11:51

Juntada de Petição de comunicação
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706249-45.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: VANESSA GALVAO SANTOS, ESTERFFSON GALVAO GUERRA HERDEIRO: DAVIDSON GALVAO GUERRA INVENTARIADO(A): EVA GALVAO DE SOUSA D E C I S Ã O Cuida-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados em razão do falecimento de Eva Galvao de Sousa. 1) À Secretaria para retirar a anotação de segredo de justiça, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 189 do CPC; 2) Intimem-se Vanessa Galvão Santos e Esterffson Galvão Guerra Oliveira para manifestação específica acerca do alegado por Davidson Galvão Guerra de que os bens (imóvel na região de Serra da Mesa/GO, Condomínio Brasil, Unidade 71; Caminhão Mercedes Benz; e Caminhonete) foram objeto de partilha no inventário de Nagib Abraao Guerra e, posteriormente, os quinhões de Eva Galvao de Sousa e Esterffson foram comprados por ele; 2.1) Manifestem-se os requerentes, ainda, acerca da documentação que acompanha a petição de ID 205829785; 2.2) A inventariante deverá instruir os autos com a sentença que declarou a existência e a dissolução da união estável entre Eva Galvao de Sousa e Nagib Abraao Guerra, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 2 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
02/09/2024 12:51

Recebidos os autos
02/09/2024 12:51

Outras decisões
01/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTERFFSON GALVAO GUERRA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DAVIDSON GALVAO GUERRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de DAVIDSON GALVAO GUERRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:11

Recebidos os autos
10/06/2024 18:11

Outras decisões
10/06/2024 17:30

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/05/2024 14:35

Expedição de Mandado.
24/05/2024 19:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/04/2024 19:02

Recebidos os autos
30/04/2024 19:02

Concedida a gratuidade da justiça a EVA GALVAO DE SOUSA - CPF: *72.***.*14-87 (INVENTARIADO(A)).
30/04/2024 19:02

Deferido o pedido de VANESSA GALVAO SANTOS - CPF: *20.***.*95-53 (REQUERENTE) e ESTERFFSON GALVAO GUERRA - CPF: *05.***.*29-10 (REQUERENTE).
12/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/03/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTERFFSON GALVAO GUERRA em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:03

Recebidos os autos
06/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/12/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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